Termos de Serviço

• Tem pelo menos 16 anos de idade (ou a idade mínima exigida em seu país).
• Possui capacidade legal para firmar contratos.
• Não está listado em sanções internacionais ou restrições comerciais.
• Não é concorrente direto do Sleepcomet utilizando a plataforma para engenharia reversa.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique imediatamente o Sleepcomet sobre qualquer uso não autorizado.

O Sleepcomet se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem atividade suspeita.

4.1 Seu conteúdo

Você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os vídeos e conteúdos que enviar ao Sleepcomet. Nós não reivindicamos propriedade sobre seu conteúdo. Você concede ao Sleepcomet uma licença limitada para processar, armazenar e exibir seu conteúdo exclusivamente para a prestação dos serviços solicitados.

4.2 Clipes gerados

Os clipes gerados pela IA do Sleepcomet a partir do seu conteúdo também são de sua propriedade. Você pode baixar, publicar e comercializar os clipes livremente.

4.3 Propriedade do Sleepcomet

O Sleepcomet retém todos os direitos sobre o software, algoritmos, interface, marca, logotipos e tecnologia subjacente. Estes Termos não concedem a você nenhuma licença sobre a propriedade intelectual do Sleepcomet além do direito de uso do Serviço.

Você concorda em não utilizar o Serviço para:

• Enviar conteúdo infrator, difamatório, obsceno ou ilegal.
• Realizar engenharia reversa ou extrair os modelos de IA do Sleepcomet.
• Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura da plataforma.
• Criar contas falsas ou automatizadas sem autorização.
• Utilizar o Serviço para treinar modelos de IA concorrentes.

O Sleepcomet oferece planos pagos com assinatura mensal. As características de cada plano estão descritas na página de preços. Assinaturas são cobradas mensalmente de forma antecipada e não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso aos recursos do plano permanece ativo até o final do período já pago.

O Sleepcomet fornece o Serviço "como está" e "conforme disponível". Em nenhuma hipótese o Sleepcomet será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

A responsabilidade total do Sleepcomet em relação ao Serviço está limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

O Sleepcomet se esforça para manter o Serviço disponível e funcionando corretamente, mas não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou que os clipes gerados pela IA atingirão resultados específicos de engajamento ou viralidade.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações da plataforma. O Sleepcomet pode suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação destes Termos, inatividade prolongada (mais de 12 meses) ou por determinação legal.

Após o encerramento, seu conteúdo será excluído dentro de 30 dias, exceto quando sua retenção for exigida por lei.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. O fato de não exercermos um direito não constitui renúncia a ele.

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Sleepcomet em relação ao Serviço.